Termos de Uso e Condições

A Itatiaia reserva-se o direito exclusivo de a seu critério de alterar, modificar, complementar, remover ou editar de qualquer outra forma estes Termos e Condições de Uso, a qualquer momento, atualizando esta publicação. As alterações destes Termos e Condições de Uso estarão em vigor a partir do momento em que forem publicadas. Por esse motivo, é de sua responsabilidade verificar os Termos e Condições de Uso todas as vezes que acessar o site, e a Itatiaia o incentiva a fazê-lo. O uso do site Itatiaia, após a publicação de qualquer alteração, significará que você aceita e concorda com tais modificações.

Propriedade

Todo(s) o(s) material(is) e conteúdo(s) do site Itatiaia, incluindo, mas não se limitando a imagens, textos, gráficos, software, interfaces do usuário, interfaces visuais, marcas comerciais, logotipos, ilustrações e códigos de computador (coletivamente "Conteúdo") contidos no site são de propriedade, controlados ou licenciados pela ou para a Itatiaia e protegidos por leis de identificação comercial, direitos autorais, patentes e marcas registradas e várias outros direitos de propriedade intelectual e leis de concorrência desleal.

Você poderá utilizar informações sobre produtos e serviços Itatiaia disponibilizadas para download no site desde que:

• Não remova avisos de direitos autorais e/ou outros avisos proprietários;

• Use essas informações somente para fins pessoais, não comerciais e informativos e não as copie ou publique em qualquer computador em rede ou as transmita em qualquer mídia;

• Não modifique essas informações;

• Não faça representações ou garantias adicionais em relação a essas informações. Há diversos logotipos, marcas comerciais e marcas de serviço da Itatiaia exibidos no site. Todas essas Marcas Comerciais (sejam elas registradas ou não) são de propriedade da Itatiaia. Exibindo qualquer Marca comercial no site, a Itatiaia não estará concedendo a você licença ou direito de usar a Marca comercial, nem qualquer conteúdo poderá ser interpretado como concessão a você por implicação ou de qualquer outra forma de licença ou qualquer direito de uso da Marca comercial sem a permissão expressa por escrito anterior da Itatiaia. Exceto se expressamente estabelecido nestes Termos e Condições de Uso, nenhuma parte do site Itatiaia e nenhum conteúdo podem ser copiados, reproduzidos, republicados, carregados, publicados, exibidos publicamente, codificados, traduzidos, transmitidos ou distribuídos de qualquer maneira para qualquer computador, servidor, site ou outro meio de publicação ou distribuição, ou para qualquer fim comercial sem o consentimento expresso por escrito da Itatiaia.

Links para sites que não são de propriedade da Itatiaia.

O site Itatiaia pode fornecer links para outros sites que não sejam de propriedade da Itatiaia e que sejam de propriedade de empresas ou partes afiliadas ou não afiliadas à Itatiaia. Esses links para sites que não são de propriedade da Itatiaia são fornecidos a você exclusivamente por uma questão de conveniência e para fins de informação. Se acessar qualquer um desses links, você não estará mais em um Site de Propriedade da Itatiaia. Nós não endossamos ou fazemos qualquer representação sobre sites que não são de propriedade da Itatiaia e não somos responsáveis pelos mesmos e nos isentamos de todas as garantias, expressas ou implícitas, em relação à privacidade, conteúdo ou segurança desses sites. Você é responsável por analisar as Políticas e os Termos e Condições de Uso desses sites que não são de propriedade da Itatiaia e nós o incentivamos a fazê-lo.

Envios

Exceto para Informações Pessoais cobertas e definidas online na Política de Privacidade da Itatiaia, qualquer comunicação, material ou outra informação enviada eletronicamente ou de outra forma por você (coletivamente "Informação") para a Itatiaia deverá ser avaliada e tratada como não confidencial e não proprietária. A Itatiaia não terá obrigações ou responsabilidades com relação a essa informação e terá o direito e será livre para transmitir, alterar, editar, copiar, divulgar, publicar, enviar ou usar de outra forma essa informação em qualquer lugar do mundo, sem pagamento de recompensa ou outra forma de compensação para você por qualquer meio, em perpetuidade para qualquer e todos os fins. Além disso, a Itatiaia terá o direito e será livre para usar para qualquer fim, sem pagamento de nenhuma recompensa ou outra forma de compensação para você, qualquer conceito, conhecimento, ideia ou técnica contida na Informação que enviar por qualquer canal de interação da Itatiaia. No entanto, você concorda que a Itatiaia não tem obrigação ou necessidade de usar qualquer ideia, conceito, conhecimento ou técnica contida em qualquer Informação. É política e prática da Itatiaia não aceitar ou considerar materiais não solicitados ou outros trabalhos do público, incluindo, mas não se limitando a ideias para campanhas publicitárias, produtos, promoções e processos (coletivamente "Envios"). Não faça envios para a Itatiaia por meio dos canais de interação sem solicitação. O objetivo da política e das práticas da Itatiaia é evitar mal-entendidos e/ou disputas quando produtos, tecnologias ou estratégias da Itatiaia, de nossa matriz ou de qualquer empresa afiliada forem ou parecerem ser semelhantes a Envios para a Itatiaia. Caso apesar da política e das práticas da Itatiaia estabelecidas acima você faça Envios para a Itatiaia que não sejam cobertos por patente ou não sejam informações públicas, independentemente do que possam alegar, seus Envios se tornarão automaticamente propriedade da Itatiaia em nenhum pagamento de recompensa ou outra forma de compensação para você, e a Itatiaia terá o direito e será livre para usar esses Envios e quaisquer conceitos, conhecimentos, ideias ou técnicas contidas em qualquer Envio para qualquer e todos os fins. Sob nenhuma circunstância você terá permissão para enviar para a Itatiaia qualquer Informação que seja difamatória, obscena, pornográfica, acusatória, ofensiva ou que viole de alguma outra maneira qualquer lei. Usando o site da Itatiaia, você reconhece e concorda que transmissões de internet nunca são completamente seguras ou privadas e que qualquer Informação que enviar para a Itatiaia poderá ser interceptada e lida por terceiros, a menos que haja indicação ou aviso específico que uma transmissão particular (por exemplo, informações de cartão de crédito) esteja criptografada.

Software

Caso qualquer software esteja disponível para download no site da Itatiaia, esse software estará protegido por direitos autorais e de propriedade da Itatiaia e/ou de seus fornecedores. O uso desse software estará sujeito aos termos e condições do acordo de licença fornecido com ou acompanhando o software. A menos que expressamente permitido pelo acordo de licença fornecido com ou acompanhando o software, qualquer reprodução ou cópia deste é estritamente proibida. Sob nenhuma circunstância você terá permissão para criar trabalhos derivados do software ou executar a engenharia reversa ou descomplicá-lo.

Produtos e serviços

Quaisquer produtos e serviços exibidos no site da Itatiaia são destinados para venda no Brasil. À exibição desses produtos e serviços não significará e não deverá ser interpretada que estes produtos e serviços estarão disponíveis a qualquer momento. Qualquer informação relacionada com qualquer produto e serviço no site da Itatiaia está sujeita a alteração sem aviso prévio.

Avisos Legais

A Itatiaia não representa ou garante que qualquer conteúdo no site estará livre de erros ou será ininterrupto, ou que qualquer defeito será corrigido, ou que sua utilização irá fornecer resultados específicos. Os sites de propriedade da Itatiaia e o conteúdo são fornecidos no estado em que se encontram e conforme disponibilidade. Todas as informações fornecidas no site da Itatiaia estão sujeitas a alteração sem aviso prévio. A Itatiaia não pode garantir que softwares ou dados que você baixar do site estará livre de erros, de vírus, de contaminação ou de características destrutivas. A Itatiaia se isenta de todas as garantias, expressas ou implícitas, incluindo qualquer garantia de não violação, comercialização e adequação a um fim específico. Você assume toda a responsabilidade pela utilização do site Itatiaia e de qualquer site vinculado que não seja de propriedade da Itatiaia. Seu único recurso contra a Itatiaia por insatisfação com o site ou qualquer conteúdo é parar de utilizar o site ou o conteúdo. Os avisos legais acima se aplicam a qualquer dano, responsabilidade ou prejuízo causado por falhas de desempenho, erros, omissões, interrupções, exclusões, defeitos, atrasos na operação ou transmissão, vírus no computador, falhas na linha de comunicação, roubos ou destruições de acessos não autorizados, alterações ou utilizações por violação de contrato, ilícito civil, negligência ou qualquer causa de ação.

Indenização

Você concorda em indenizar, isentar de responsabilidade e defender a Itatiaia, sua matriz, afiliadas, licenciadores, licenciados e seus respectivos executivos, diretores, funcionários, agentes, sucessores e cessionários (coletivamente "partes indenizadas") de e contra qualquer reivindicação, danos, perdas, despesas e responsabilidades resultantes de, ou relacionadas com:

• Qualquer violação destes termos e condições de uso por você ou qualquer pessoa agindo sob sua orientação, autoridade e controle.

• Sua utilização de qualquer site de propriedade da Itatiaia.

Reserva de direitos

A Itatiaia se reserva o direito de tomar qualquer uma dessas ações, a qualquer momento, sem aviso prévio:

• Modificar, suspender ou terminar a operação ou acesso a qualquer site de propriedade da Itatiaia ou qualquer parte de sites de propriedade da Itatiaia por qualquer motivo;

• Modificar ou alterar qualquer site de propriedade da Itatiaia ou qualquer parte de sites de propriedade da Itatiaia e qualquer política ou termos e condições de uso aplicáveis;

• Interromper a operação de qualquer site de propriedade da Itatiaia ou qualquer parte de sites de propriedade da Itatiaia conforme necessário para realizar manutenções rotineiras ou não rotineiras, correções de erros ou outras alterações.

Controles de exportação

Você concorda em não usar, baixar, exportar ou reexportar qualquer Conteúdo da Itatiaia em violação de quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis, incluindo, mas não se limitando, a leis e regulamentos de exportação.

Informações gerais

Você concorda que estes Termos e Condições de Uso e qualquer disputa relacionada com o site Itatiaia, serão regulados por e interpretados de acordo com as leis do Brasil. Você concorda que estes Termos e Condições de Uso serão aplicáveis por nós e nossos sucessores e cessionários contra você e seus herdeiros, menores, sucessores e cessionários. Você concorda que qualquer provisão destes Termos e Condições de Uso sem validade legal ou inaplicável não afetará a validade do restante destes Termos e Condições de Uso, que permanecerá válido e aplicável. Estes Termos e Condições de Uso e quaisquer adições, alterações, edições e/ou modificações feitas pela Itatiaia são o acordo total entre você e a Itatiaia e substituem em sua totalidade qualquer e todo acordo oral ou por escrito existente anteriormente entre você e a Itatiaia. Não é possível fazer emendas nos Termos e Condições de Uso e quaisquer adições, alterações, edições e/ou modificações feitas pela Itatiaia, exceto conforme estabelecido acima. Nenhuma renúncia feita por você ou pela Itatiaia, expressa ou implícita, de qualquer provisão dos Termos e Condições de Uso e quaisquer adições, alterações, edições e/ou modificações feitas pela Itatiaia, ou qualquer violação disso, constituirá em renúncia de tal provisão ou renúncia de qualquer provisão destes Termos e Condições de Uso.

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